Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo(PROS), e do vice – Henrique Oliveira, do Solidariedade.
O presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD), deve assumir o governo até a realização de novas eleições no Estado. Ele aguarda a comunicação oficial para se manifestar sobre o assunto.
Em 2016, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas já tinha decidido pela cassação dos políticos acusados de compra de votos nas eleições de 2014.
Em sessão no TSE em março, o relator do processo, Napoleão Nunes, votou contra a cassação. A ministra Luciana Lóssio, que na sessão de março pediu vistas do processo, nesta quinta-feira (4) acompanhou o parecer do relator. Ela alegou que os autos não comprovam a prática de compra de votos e chegou a dizer que não se sentia segura para voltar a favor da cassação dos mandatos.
O ministro Luís Barroso foi o primeiro a discordar do relator. O magistrado alegou que existem provas que comprovam a compra de votos mesmo que feita por terceiros. Segundo ele, não exime os políticos da responsabilização.
Por nota, José Melo se disse surpreso, mas afirmou que respeita a decisão do tribunal. A defesa do governador afirmou que vai recorrer por meio de embargos de declaração, tipo de apelação que pode modificar os termos da sentença, mas não altera o resultado. Os advogados também pretendem ir ao Supremo Tribunal Federal para que Melo e Oliveira fiquem nos cargos até a decisão dos embargos.
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