A sessão do STF foi encerrada perto das seis da tarde, mas a discussão sobre a validade das delações da JBS e da manutenção do Edson Fachin como relator do caso serão retomadas na próxima quarta-feira. Como sete ministros já votaram, ou seja, a maioria dos onze que compõem o tribunal, há uma decisão quase certa.
Até agora, todos entendem que é competência do relator decidir, individualmente, sobre a homologação dos acordos de delação. Todos os sete ministros julgaram como correta a distribuição da relatoria das delações da JBS para Edson Fachin. Faltam se manifestar os ministros Gilmar Mendes, Celso de Melo, Marco Aurelio e Carmem Lúcia.
O que deu origem a tudo isso foi um pedido feito pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, citado na delação de Wesley Batista, questionando que o caso não estaria relacionado com a Operação Lava Jato, por isso não deveria ter sido distribuído para Fachin, mas sorteado para outro ministro. A defesa de Azambuja também questionou os termos do acordo de delação, o que abriu a discussão sobre a competência do relator para homologar sozinho os acordos.
Se o STF decidir que houve erro em qualquer um desses procedimentos fica aberto o risco dessas delações serem anuladas.
Também são destaques do Repórter Amazônia desta quinta-feira, 22:
- CNBB apresenta documento em que repudia relatório da CPI da Funai e do Incra
- Campeonato Brasileiro de Futebol feminino bate recorde de público na Arena da Amazônia
- Projeto da Universidade Estadual do Pará oferece acessibilidade a pessoas com deficiência visual
