Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas completa 10 anos

Apesar das ocorrências de violações dos direitos dessas populações ainda serem recorrentes, o documento se tornou um marco

Há dez anos, indígenas de todo o mundo conquistavam um importante instrumento na defesa dos próprios direitos. A Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas passou vinte anos em negociação e foi publicada no dia 13 de setembro de 2007.

Em agosto deste ano, um relatório feito pela ONU sobre os dez anos da declaração alertou para a violação contínua dos direitos dessas populações. Para organização, os povos indígenas do mundo ainda enfrentam enormes desafios como racismo, discriminação e acesso desigual a serviços básicos – incluindo saúde e educação.

Em visita ao Brasil no ano passado, a relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, declarou estar preocupada com os rumos do país no que diz respeito às políticas indigenistas.

O relatório da ONU apresentado em agosto deste ano aponta ainda que em todo o mundo, 281 defensores de direitos indígenas foram mortos em 2016, mais que o dobro do que foi registrado no ano anterior. Apesar dos registros de violações, a Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas é considerada um “guia para o progresso”.

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