Cerca de 100 indígenas representantes dos povos Kaingang, Terena, Kadiwéu, Kinikinau e Guarani Mbya ocuparam o hall de entrada da AGU nessa quarta-feira. O grupo exige a revogação do que eles consideram “parecer anti-demarcações do governo Temer”.
Em julho deste ano, um parecer da Advocacia-Geral da União, aprovado pelo presidente da República, estabeleceu que a administração pública deve aplicar a tese do marco temporal. Na prática, isso significa que só têm direito à demarcação da terra povos originários que já estavam nas áreas reivindicadas em outubro de 1988 - data da promulgação da Constituição.
Os indígenas só desocuparam o prédio esta tarde após serem recebidos pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça. Um documento com a posição dos povos foi entregue e, de acordo com a AGU, será avaliado.
Lindomar Terena, do Mato Grosso do Sul, estava no protesto e participou do encontro com Grace Mendonça. Para a liderança, o ato de hoje marcou a posição dos povos indígenas sobre o processo de demarcação de terra.
Para o Conselho Indigenista Missionário (Cime), a medida restringe o direito ao reconhecimento das terras tradicionais. Por outro lado, segundo a AGU, o parecer vai promover segurança jurídica a esta política pública.
Também são destaques do Repórter Amazônia desta quarta-feira (6/12):
- Mantida suspenção de licença de instalação da mineradora canadense Belo Sun
- Lançada em Manaus plataforma pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia
- Em Palmas companhia de dança realiza espetáculo no Teatro Fernanda Montenegro
