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Após protesto, indígenas se reúnem com advogada-geral da União em Brasília

Ouça as notícias do Repórter Amazônia desta quarta-feira (6/12)

No AR em 06/12/2017 - 20:32

Cerca de 100 indígenas representantes dos povos Kaingang, Terena, Kadiwéu, Kinikinau e Guarani Mbya ocuparam o hall de entrada da AGU nessa quarta-feira. O grupo exige a revogação do que eles consideram “parecer anti-demarcações do governo Temer”.

Em julho deste ano, um parecer da Advocacia-Geral da União, aprovado pelo presidente da República, estabeleceu que a administração pública deve aplicar a tese do marco temporal. Na prática, isso significa que só têm direito à demarcação da terra povos originários que já estavam nas áreas reivindicadas em outubro de 1988 - data da promulgação da Constituição.

Os indígenas só desocuparam o prédio esta tarde após serem recebidos pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça. Um documento com a posição dos povos foi entregue e, de acordo com a AGU, será avaliado.

Lindomar Terena, do Mato Grosso do Sul, estava no protesto e participou do encontro com Grace Mendonça. Para a liderança, o ato de hoje marcou a posição dos povos indígenas sobre o processo de demarcação de terra.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cime), a medida restringe o direito ao reconhecimento das terras tradicionais. Por outro lado, segundo a AGU, o parecer vai promover segurança jurídica a esta política pública.

Também são destaques do Repórter Amazônia desta quarta-feira (6/12):

- Mantida suspenção de licença de instalação da mineradora canadense Belo Sun

- Lançada em Manaus plataforma pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia

- Em Palmas companhia de dança realiza espetáculo no Teatro Fernanda Montenegro

Criado em 06/12/2017 - 20:34