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MP questiona revogação de portaria destinada à regularização fundiária

A revogação aconteceu após a publicação de um relatório do Instituto

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) revogou portaria que havia delimitado uma área declarada da União na divisa entre Mato Grosso e Tocantins, no Vale do Araguaia. A área seria destinada regularização fundiária e reconhecimento de território de comunidades tradicionais. A revogação aconteceu após a publicação de relatório da Confederação Nacional de Agricultura (CNA). O documento aponta que com a portaria de delimitação áreas produtivas, com agricultura irrigada e assentamentos seriam desapropriados. O Ministério Público Federal questiona o ato da SPU.

 

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Confira ainda no Repórter Amazônia desta quarta-feira (11): critérios para as cotas sociais do vestibular da Universidade Estadual do Pará vão ser revistos; na primeira chamada do programa Mais Médicos, cidades da Amazônia ficam sem inscrição de interessados. E mais: no aeroporto de Macapá turistas são recebidos ao som de marchinhas de Carnaval.

 

O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 18h30 pela Rádio Nacional da Amazônia.



Criado em 11/02/2015 - 22:35 e atualizado em 12/02/2015 - 08:46