Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (4), a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima revogou o decreto nº 6, de 2016. O ato criava auxílios saúde/alimentação e transporte para os deputados estaduais.
Juntos, os benefícios aumentavam em 90% o salário dos parlamentares, que passaria a ser de mais de R$ 48 mil. A medida entrou em vigor no dia 1º de julho.
O decreto foi publicado na edição da última quinta-feira (30) do diário do poder legislativo e modificava um ato de 2014 que define o salário de um deputado estadual.
Após a publicação do decreto que concedia os auxílios, a superintendência de comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima informou que os benefícios foram criados utilizando como parâmetro os que são pagos aos membros do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas.
Ainda segundo a Assembleia, os auxílios estavam dentro do princípio da legalidade e da isonomia entre os poderes.
Confira ainda, no Repórter Amazônia desta terça-feira (5)
- Planos de saúde vão ter de oferecer teste para zika a partir de amanhã;
- Presa irmã de acusado de chefiar quadrilha de grilagem de terras no pará;
- Servidores da Eletrobras de Roraima estão parados desde ontem.
- Cartilha vai ajudar a proteger crianças e adolescentes durante os jogos olímpicos do rio.
O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 18h30 pela Rádio Nacional da Amazônia.