A Justiça Federal anulou na quarta-feira (31) o acordo de cooperação técnica que realizou os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental das obras da Usina Belo Monte. A medida atendeu pedido do Ministério Público Federal. As empresas e a Eletrobrás ainda podem apresentar recurso.
O procurador Felício Pontes explica as consequências da decisão judicial. “Com esses estudos sendo considerados inválidos, não dá para fazer que todo o licenciamento seja inválido, já que esse estudo foi levado pro licenciamento ao Ibama. Mas o que nós vamos agora atrás é o de quanto foi o custo desses estudos , quanto de dinheiro público foi pago para que eles fossem feitos e fazer com que essas três empresas devolvam aos cofres público o dinheiro que foi indevidamente pago aos estudos”.
De acordo com o MPF, a justiça pode determinar que as empresas se retirem da usina e devolvam o dinheiro pago pelos estudos. Para o Ministério Público, a aliança entre a Eletrobrás e as empreiteiras pode ter influenciado de maneira determinante o resultado do leilão de Belo Monte, em 2010. As três empresas ficaram responsáveis pelas obras de construção da hidrelétrica.
Procuradas pela reportagem, a Eletrobrás e as empreiteiras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa não responderam nossos questionamentos.
Confira ainda, no Repórter Amazônia desta quarta-feira (25): São Luís inicia campanha "setembro verde" para incentivar doação de órgãos; estudantes de Rondônia desenvolvem sensor que evita o esquecimento de crianças dentro do carro. E mais: Vila de Alter do Chão prepara mais uma edição do Festival do Sairé.
O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 18h30 pela Rádio Nacional da Amazônia.
