Na última terça-feira (25), foi reinstalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as irregularidades nas atuações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na primeira sessão, houve apenas a votação da presidência da comissão, a cargo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).
Antes da votação, deputados contrários à reabertura questionaram a seriedade da CPI, que foi encerrada, sem relatório final, e chegou a quebrar o sigilo bancário de diversas organizações, em reunião secreta.
Alceu Moreira defendeu a quebra dos sigilos praticada pela comissão. Para ele, a medida é necessária para o esclarecimento do processo.
A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) é contrária à reabertura da comissão. “A CPI anterior, assim como esta, não tem um foco determinado. É uma 'caça às bruxas', aos profissionais especializados em identificar as terras indígenas e quilombolas”.
Movimentos indígenas são contra a instalação da comissão. Para eles, a CPI cria um ambiente favorável para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional PEC 215, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar áreas indígenas.
Ainda não há data para a próxima reunião da CPI.
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