TO: prefeito e servidores são investigados por fraude em programa habitacional

Prefeito e servidores municipais de Colinas do Tocantins estão sendo investigados pelo Ministério Público por suposta fraude na seleção de famílias para programas habitacionais. Já foram apreendidos documentos, computadores e anotações na sede da prefeitura e da secretaria de habitação do município.

Segundo o Ministério Público, não havia critérios para garantir igualdade de condições para as famílias que se enquadravam nas exigências do programa. Diligências também demonstraram que algumas casas são incompatíveis com o poder aquisitivo das famílias contempladas por este tipo de programa.

No início de setembro o Ministério Público ajuizou uma ação contra o prefeito José Santana Neto e os servidores municipais Leandro Coutinho Noleto e Antônio Pereira. Os promotores alegam favorecimento na distribuição de casas populares na cidade.

Também foi solicitada a condenação do prefeito e dos servidores a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa.

No total, estima-se que tenham sido entregues, pela atual gestão, 1.260 moradias na cidade distribuídas em diversos setores.

Em nota, a prefeitura de Colinas do Tocantins ressaltou que gere na cidade o maior programa habitacional, proporcionalmente, subsidiado pelo Governo Federal e que ação do Ministério Público ocorrida na última semana foi recebida sem resistência por parte dos órgãos municipais. Informou também que está a disposição para colaborar com os procedimentos necessários junto ao órgão fiscalizador.

Confira ainda, no Repórter Amazônia desta terça-feira (4): Justiça suspende reintegração de posse contra índios no Maranhão; Polícia Federal deportou venezuelanos que estavam irregulares em Boa Vista. Em Manaus, Teatro Amazonas terá shows gratuitos com banda regionais.

O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 18h30 pela Rádio Nacional da Amazônia.