Essa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorre depois do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que um condenado em segunda instância já pode cumprir pena. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o deputado Jalser Renier (Solidariedade) teve participação decisiva no esquema de desvio de verbas públicas, conhecido como ‘Escândalo dos Gafanhotos’. O processo também envolve a mãe do deputado.
Renier foi condenado pelo Tribunal Regional Federal TRF) da 1ª Região, a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto, decisão da qual recorreu. Em nota, a Assembleia Legislativa de Roraima informou que a Casa e o deputado ainda não foram notificados e que só irão se pronunciar após terem conhecimento do inteiro teor da decisão.
Confira ainda, no Repórter Amazônia desta sexta-feira (7): cerca de seis mil pessoas foram resgatadas, em condições de trabalho semelhante a de escravo, em três anos no país; INSS divulga datas para pedidos do seguro defeso. E ainda: começam as procissões do Círio de Nazaré, em Belém, no Pará.
O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 18h30 pela Rádio Nacional da Amazônia.
