O relator da denúncia de corrupção passiva contra Michel Temer apresentou parecer favorável à continuidade do processo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) avaliou que há indícios sérios de práticas de crimes que justificam a abertura da denúncia e rebateu a defesa do presidente.
O deputado pontuou que há, na denúncia, a descrição dos fatos com todas as suas circunstâncias. O relator ainda citou como justificativa o direito da sociedade de acompanhar o processo no Supremo Tribunal Federal e ressaltou que só ao final do julgamento será possível dizer se houve ou não culpa do Presidente da República.
Após a leitura do parecer, o advogado Antônio Mariz de Oliveira, que faz a defesa do presidente, disse que a denúncia é mentirosa, e que não há provas de que os R$ 500 mil apreendidos com o ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, tenham ido para o presidente. Mariz de Oliveira também criticou o argumento de que a sociedade teria direito de ver o processo caminhar. O advogado de Temer ainda destacou a necessidade de se manter a governabilidade.
Antes da leitura do parecer, a sessão na Comissão foi marcada por bate-bocas e protestos da oposição contra a troca de titulares.
O deputado delegado Waldir (PR) discutiu com colegas do partido. Ele foi um dos oito parlamentares substituídos na CCJ pelos líderes nos últimos dias. Muito nervoso, o deputado disse que só soube da troca pela imprensa. Ao todo, a legenda trocou quatro titulares. Também foram substituídos integrantes do PMDB, PSD, PTB e do Solidariedade. As lideranças do governo afirmam que as mudanças foram uma questão partidária e que as trocas nas comissões são comuns.
Após ser dada uma vista coletiva nesta segunda-feira (10), os deputados voltam a se reunir quarta-feira (12) para debater e, se possível, votar o parecer do deputado Sérgio Zveiter. Novas alterações de titulares da CCJ podem ocorrer até a votação do relatório.
* Com informações de Lucas Pordeus León, da Rádio Nacional em Brasília.
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