PF e Cade realizam operação contra cartel que atuava em obras públicas

Quinze mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira (27), durante a operação Vinil, deflagrada pela Polícia Federal e servidores do CADE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Com os materiais apreendidos, a polícia pretende investigar o crime de formação de cartel por empresas do ramo de materiais hidráulicos, como conexões de PVC e polipropileno, utilizados em obras de saneamento de água.

 As buscas foram realizadas em São Paulo, na Grande São Paulo e na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, no interior do estado. Segundo a PF, os mandados foram expedidos pela Quinta Vara Criminal de São Paulo, emitidos a partir do inquérito policial aberto em junho deste ano, depois que o Ministério Público Federal encaminhou o Acordo de Leniência firmado entre o Cade e uma empresa fabricante de conexões. Acordos de leniência preveem que a empresa infratora colabore nas investigações e apresente provas para a condenação dos demais envolvidos em determinada infração.

O acordo emitido pelo MPF cita condutas anticompetitivas da empresa e de outras três do ramo, entre 2004 e 2015, o que comprometeu licitações em 14 estados e afetou o mercado nacional, segundo o MPF. Além disso, há indícios de violação da ordem econômica “por meio de conluio entre as empresas”, com o intuito de prejudicar o carátercompetitivo das licitações públicas. Entre as práticas executadas pelos responsáveis e citadas pela polícia,estão a fixação de preços e condições comerciais, abstenção de participação em licitações, acordos para divisão de clientes e compartilhamento de informaçõesconsideradas comercialmente sensíveis.

A Polícia Federal informou que os investigados devem responder pelo crime de abuso de poder, com penas que podem variar de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

Ouça o Repórter Nacional desta segunda-feira (27) na íntegra:

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