Projeto que regulamenta Uber é aprovado no Senado com modificações

O Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei que regulamenta o transporte individual de passageiros por meio de aplicativos, como Uber, Cabify e 99 Táxis. O texto base foi aprovado por 46 votos a favor, 10 contra e uma abstenção. Como o projeto é de autoria de um deputado e sofreu três mudanças no Senado, precisará voltar à Câmara antes de ir à sanção presidencial.

O texto aprovado pelo Senado exclui a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e de que os carros dos aplicativos sejam de propriedade de quem estiver dirigindo. O relator da proposta no Senado, Eduardo Lopes, do PRB, explicou que, além dessas alterações, os senadores também limitaram o poder das prefeituras.

O autor do projeto de lei é o deputado Carlos Zarattini, do PT, que esteve no Senado. Ele disse que não usa aplicativos porque é contra esses serviços e que a proposta foi elaborada após ouvir dezenas de representantes dos taxistas. Zarattini destacou, também, que considera fundamental limitar o número de motoristas que trabalham com aplicativos de transporte.

Ao longo da terça-feira (31), 2 mil taxistas e mil motoristas de aplicativos se mobilizaram na Esplanada dos Ministérios, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. No meio da tarde, os taxistas fecharam o trânsito e, logo depois, partiram para cima dos motoristas de aplicativos. A Polícia Militar interveio com gás de pimenta para evitar o confronto. Um taxista foi preso por desacato.

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