Mulheres negras e pobres são as mais criminalizadas pelo aborto

Um levantamento da Defensoria Pública do Rio mostra que mulheres que respondem a processos pela prática de aborto no estado do Rio em sua maioria já são mães, são ainda pobres, negras e não tem antecedentes criminais. A diretoria de Pesquisa e Acesso à Justiça da Defensoria analisou os processos de 42 mulheres que abortaram sozinhas ou com a ajuda de terceiros. A pesquisa constatou a exposição dessas mulheres à agressões físicas e psicológicas, inclusive nos próprios serviços públicos de saúde, riscos diversos, além do próprio constrangimento de serem rés em processo criminal.

A diretora de estudos e pesquisas de acesso à Justiça da Defensoria Pública, Carolina Haber, destaca a vulnerabilidade e a difícil decisão tomada por essas mulheres, o que contradiz a tese de que uma possível descriminalização do aborto tornaria a prática corriqueira. Dentre os casos analisados, há mulheres que abortaram sozinhas com o uso de chás e medicamentos e que acabaram tendo complicações que as levaram a serviços de saúde e por isso acabaram sendo criminalizadas. E também as que recorreram a clínicas clandestinas. Carolina pontua que a questão econômica também é um divisor de águas entre os casos, já que as que conseguem pagar pelas clínicas, em geral, têm uma assistência um pouco mais qualificada com profissionais de saúde.

Em um dos casos, em um hospital público, um policial se passou por assistente social para colher todas as informações de uma mulher e depois deu voz de prisão à ela. Nas situações em que as mulheres recorreram a clínicas clandestinas descobertas em batidas policiais em apenas uma delas não havia nenhum profissional de saúde.

A pesquisa analisou os processos abertos entre 2005 e 2017, e as mulheres, por não terem antecedentes, respondem em liberdade. Mais da metade delas não tem advogados particulares e são assistidas pela defensoria.