O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), projeto que permite progressão mais rápida da pena para gestantes e mães de crianças com deficiência que estão presas.
Aprovado de maneira simbólica pelos senadores, o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para se tornar lei.
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva. Não serão beneficiadas as mães condenadas por cometer crimes violentos, contra o próprio filho ou por grave ameaça.
Ouça o Repórter Nacional (7h) desta quarta-feira (9):
Confira também:
- Termina hoje o prazo para regularizar o título eleitoral
- Ministro Alexandre de Moraes entrega ao Congresso propostas para combater crime organziado e tráfico
- Câmara deve instalar hoje Comissão que vai discutir o foro privilegiado
- Geddel, irmão e mãe viram réus no caso dos R$ 51 milhões