A Petrobras vai perder o monopólio sobre o mercado do gás. Essa é a meta do governo, que apresentou, nesta terça-feira, o programa do Novo Mercado de Gás. A expectativa da indústria é que, ao longo dos próximos anos, o preço do gás natural caia pela metade.
O lançamento do Novo Mercado do Gás foi marcado pela assinatura do decreto presidencial que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. O grupo vai definir quais ações são necessárias para a formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo.
A abertura do mercado de gás vai se basear nas instruções definidas em um Termo de Compromisso, assinado entre a Petrobras e o Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Como resultado do acordo, a Petrobras vai abrir mão de parte da atuação no mercado nacional, no qual a estatal detém 92% do setor.
A ANP, Agência Nacional do Petróleo, definiu um cronograma para que, até o ano de 2023, o mercado de gás esteja aberto e regulado. Os governos estaduais também serão orientados a adotar medidas de abertura do setor, com práticas de fiscalização e transparência na formação de preços, além de serem incentivados a privatizar as distribuidoras de gás natural.
Também são destaques do Repórter Nacional Edição das 18h dessa terça-feira, 23:
- Quatro pessoas foram presas hoje em São Paulo suspeitas de invasão do celular do ministro Sérgio Moro
- Arrecadação federal em junho foi de quase 120 bilhões de reais ... é o melhor resultado desde 2014
- No Rio de Janeiro, OAB quer explicações sobre transferência da guarda de um menino porque a mãe mora em área de risco. E o Ministério Público promete recorrer da decisão