Deputados aprovam obrigatoriedade do uso de máscaras no país

A proposta já passou pelo Senado e agora só depende do aval do presidente Jair Bolsonaro para começar a valer. Pelo texto, passa a ser obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em todo o Brasil para a circulação em espaços públicos, incluindo o transporte público. A medida é em enquanto durar a pandemia no país. Quem descumprir a determinação estará sujeito a multa. O valor será definido por cada ente federativo.

Atenção para algumas regras: Crianças menores de três anos e pessoas diagnosticadas com autismo ou alguma deficiência estão dispensadas do acessório de proteção. Pessoas carentes que não usarem essa proteção individual ficam isentas de qualquer multa.

O texto prevê ainda que o poder público deverá orientar a população por meio de campanhas publicitárias e proíbe que empregados tenham que custear as próprias máscaras em ambiente de trabalho. A empresa que desrespeitar essa norma estará sujeita a multa a partir de R$ 300. Empresas também ficam obrigadas a disponibilizar álcool em gel nas entradas dos estabelecimentos.

Ouça também:

-  Governo revoga portaria que remanejava verba do Bolsa Família 

- Organização Mundial da Saúde esclarece que assintomáticos podem transmitir a covid-19

- OPAS afirma que Américas têm mais de 3 milhões de contaminados pelo novo coronavírus

- Aqui no Brasil, polícia indicia 11 funcionários da empresa Backer por contaminação em cervejas