Na denúncia enviada a justiça, o Ministério Público argumenta que os donos sabiam que o produto poderia estar contaminado e que os três sócios da empresa familiar venderam chopp e cerveja adulterados pelo uso de substância toxica no seu processo de produção.
Segundo o MP, sete engenheiros e técnicos encarregados da fabricação da bebida, também sabiam que estavam fabricando produto que poderia estar adulterado. A venda e distribuição dessas bebidas teria ocorrido entre 2018 e 9 de janeiro de 2020, na sede da Cervejaria Três Lobos, na capital mineira, Belo Horizonte.
O Ministério Público sustenta ainda que os crimes foram comprovados por laudo pericial da Engenharia da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística produzido com base nos lotes e tanques da cerveja, além dos laudos toxicológicos e de necropsia das vítimas.
O consumo da cerveja e do chopp contaminado causou a morte de 10 pessoas, além de provocar lesões corporais gravíssimas em outras 16, uma testemunha também foi denunciada por apresentar declarações falsas no decorrer do inquérito policial.
A pena para os sócios-proprietários e para os responsáveis técnicos varia de quatro a oito anos de reclusão, ainda acrescida da metade pelas lesões corporais e, em dobro, pelos homicídios, para cada uma das vítimas.
Os responsáveis técnicos ainda terão que responder pelos homicídios e lesões corporais de forma culposa, podendo vir a ser condenados a penas de um a três anos e ainda dois meses a um ano de reclusão. Alguns dos envolvidos foram denunciados por ausência de registro no conselho profissional.
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