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Juiz libera manifestações políticas pacíficas durante a Olimpíada

Existe uma norma para se manifestar durantes os jogos? Especialista

Um juiz federal do Rio de Janeiro deu uma decisão liminar na noite da segunda-feira (8) liberando manifestações políticas "pacíficas" durante as Olimpíadas, proibindo a repressão e retirada de manifestantes. Ainda há muitas controvérsias sobre o assunto desde a discussão que antecedeu sobre o tema na Copa do Mundo.

 

O Repórter Rio conversou com o professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Adilson Rodrigues, para saber o que diz a Constitutilção. Para Adilson, a manifestação pacífica durante a Olimpíada é prevista pela lei assinada em 10 de maio de 2016. E em seu artigo 28, as condições para acesso e permanência nos locais oficiais onde estão sendo realizadas as provas dos jogos olimpícos.

 

Ouça a entrevista completa no player acima.



Criado em 10/08/2016 - 16:51 e atualizado em 10/08/2016 - 15:05