Reprovadas contas de quatro prefeitos e ex-prefeitos no Amazonas

O ex-prefeito do município amazonense de Iranduba, Antônio Gomes Ferreira, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a pagar multa que ultrapassa os R$ 13 milhões. O motivo são pelo menos 30 irregularidades nas prestações de contas referentes ao ano de 2010. Entre os problemas encontrados pelo Tribunal estão inexistência de registros contábeis, dos demonstrativos de pagamentos e recebimentos, pagamento de auxílio-doença a servidor já falecido e falta de comprovação da execução dos serviços contratados mediante as dispensas de licitação.

Também na sessão dessa terça-feira (26), o Pleno do Tribunal julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Rio Preto da Eva, Luiz Ricardo de Moura Chagas, referentes a 2013. As multas aplicadas ao então gestor ultrapassam os R$ 4 milhões. O TCE identificou que não houve recolhimento integral das contribuições devidas ao INSS durante o exercício, e ausência de comprovantes de pagamento de notas referentes à área da saúde.

Na semana passada, durante a primeira sessão do ano, o TCE do Amazonas condenou o atual prefeito de Tapauá, Almino Gonçalves de Albuquerque, a devolver aos cofres públicos R$ 26 milhões. Foram identificadas mais de 50 irregularidades nas contas do município no ano de 2013. Os magistrados reprovaram ainda as contas do ex-prefeito de Fonte Boa, Sebastião Ferreira Lisboa, referentes ao exercício de 2005. Ele deverá pagar multa de R$ 800 mil.

Já o prefeito de Tabatinga, Raimundo Carvalho Caldas, deve devolver mais R$ 165 mil. Foram encontrados nas contas do ano passado problemas como pagamento de notas de empenho sem a devida execução do serviço e pagamentos de diárias a servidores sem a comprovação de deslocamento nem relatórios de viagem.

A reportagem não conseguiu contato com os ex-prefeitos de Iranduba, de Rio Preto da Eva, de Fonte Boa e com o atual prefeito de Tapauá. O Secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Tabatinga, Francisco Lopes, negou por telefone que haja irregularidades na prestação de contas do prefeito Raimundo Carvalho Caldas.

O Tribunal de Contas do Amazonas deu prazo de 30 dias para os condenados devolverem o dinheiro. Eles podem recorrer da decisão.