A Lei Seca começa a valer a partir das 18h deste sábado (1º) em Tabatinga, no Amazonas. A norma proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos como bares e restaurantes até às 23h de domingo (2).
A portaria foi assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Yêdo Simões de Oliveira, e pelo secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes.
O objetivo é evitar que o álcool afete a capacidade do cidadão na escolha do voto e comprometa a ordem dos trabalhos eleitorais.
O comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar em Tabatinga, major Herlon Gomes, explica como o efetivo vai operar durante a Lei Seca. Clique no player para ouvir a entrevista.
O descumprimento da medida caracteriza a prática do crime de desobediência, previsto no artigo 347 do código eleitoral brasileiro. O Amazonas é um dos sete estados que confirmou a aplicação da Lei Seca nestas eleições. Os outros são: Acre, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná e Tocantins. Outros estados, como São Paulo, não vão adotar a medida.