Digite sua busca e aperte enter

Compartilhar:

Advogado comenta revogação da MP que previa suspensão do contrato de trabalho

A medida provisória foi publicada na segunda-feira (23)

Revista Brasil

No AR em 24/03/2020 - 09:01

Após críticas, o presidente Jair Bolsonaro revogou parte do texto da medida provisória 927, de 22 de março de 2020. O artigo 18 da matéria previa suspensão do contrato de trabalho, por até 4 meses, sem direito a salário. Nesse caso, o empregador teria que oferecer um curso de capacitação ao empregado.

Sobre o assunto, o Revista Brasil, desta terça (24), conversou com o advogado especialista em direito e novas tecnologias, assessor da Organização Mundial de Direito da Informática e membro do Instituto Brasileiro de Direito da Informática, Mário Paiva.

Segundo ele, a decisão do governo foi branda e o que precisamos é de medidas mais contudentes. 

Ele comenta que empresas já estão fechando as portas, e, principalmente, empresas da área de serviços. Para ele, a medida do governo não é o suficiente para resolver o problema do setor.

" precisamos de medidas, realmente,  efetivas, medidas drásticas para o momento que estão vivendo as empresas",  destaca.

Para mais informaçõoes sobre a MP 928, de 23 de março de 2020, que revoga o art. 18 da MP 927 acesse o link

Ouça no player abaixo:

Revista Brasil vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 8h, pelas rádios Nacional AM Brasília e Nacional AM Rio, e às 6h (horário local) pela Rádio Nacional do Alto Solimões. Aos sábados, o programa vai ao ar às 8h pela rádio Nacional AM Brasília.

 

 

Criado em 24/03/2020 - 10:13

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique

Mais do programa