Jurista fala sobre direitos de inquilinos e proprietários durante a pandemia

A pandemia, causada pelo novo coronavírus, e o isolamento social estão causando um aumento na inadimplência de aluguéis. Quais os direitos dos inquilinos e dos proprietários durante esse período? Para responder a esse questionamento o Revista Brasil entrevistou Kenio de Souza, advogado especialista em Direito Imobiliário.

A pandemia gerou o fechamento de muitas empresas, ou queda do faturamento, ocasionando uma reviravolta no mercado imobiliário, afirma o especialista.

Ele conta que, por falta de capacidade de produção, está aumentando a inadimplência dos aluguéis. No Brasil, 80% dos locatários residenciais têm apenas um imóvel e, geralmente, como fonte de aposentadoria.

Nos casos de aluguéis de imóveis comerciais, impedidos de funcionar, há vontade de negociação, já que o momento é inviável para buscar via judicial . 

Nas locações comercial há uma postura conciliadora, afirma.

O advogado afirma que a busca da revisão nos contratos tem sido baseada no artigo 478 do Código Civil, que trata da imprevisão. O objetivo é que o contrato se torne menos oneroso a uma das partes.

Segundo ele, há uma expectativa de uma flexibilidade do poder Judiciário, visando possibilitar a redução dos contratos. Ainda para Kenio, as decisões do Judiciário tem sido muito cautelosas, visando evitar o rompimento do contrato de locação.

Ouça a entrevista completa no player abaixo:

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