Os Cartórios de Notas do Distrito Federal apontam crescimento de 20% de uniões estáveis. Esse tipo de união prova direito à pensão do INSS. No Brasil, as uniões estáveis tiveram um aumento de cerca de 14% em um ano, devido à pandemia.
Sobre o crescimento, o Revista Brasil conversou com Andrey Guimarães Duarte, Diretor do Colégio Notarial do Brasil (CNB) e vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil/SP.
De acordo com Andrey, a união estável existe por uma situação factual, independentemente de qualquer documento provar que ela exista. No entanto, o maior problema é exercer algum direito que dependa de uma prova da existência de uma união estável, como plano de saúde, benefícios do INSS, pensão em seguro social, etc.
Sobre o casamento ele explica que é um processo de alta formalidade e tem um conjunto de regras e direitos. Já no caso de um segundo relacionamento, ainda que separado do primeiro, será tratado como união estável e, como consequência, gera direitos.
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