Produtos mais consumidos no Carnaval têm maior índice tributário

Os produtos mais consumidos no Carnaval, como a tradicional caipirinha, chope, cervejas, refrigerantes e até a água mineral são os de maior índice tributário, chegando a quase 77% de impostos. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Para falar sobre o assunto, o programa Revista Brasil desta terça-feira (19) conversou com o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, que explicou de que forma é calculada a tributação desses produtos.

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Olenike contou que o alto índice de tributação não é maior por causa do aumento do consumo nesta época do ano, mas sim porque a bebida alcoólica é considerada um produto supérfluo, um produto que faz mal à saúde.

“Existe um princípio dentro da questão tributária que manda que se tribute menos os produtos mais necessários à população e se tribute mais os maléficos ou produtos de luxo, chamados de supérfluos. Por este fato, a bebida alcoólica é bem mais tributada que outros produtos em geral, mas não por causa do consumo”, explicou.

O campeão de maior carga tributária é a tradicional caipirinha (cachaça com limão), com 76,66%, depois vem o chope, com 62,20%, a cerveja em lata ou garrafa, com 55,60%, o refrigerante em lata, com 46,47%, e, por último, apesar de não ser alcoólica, a água mineral, 37,44%.

João Eloi entende a alta tributação da água mineral, que não pode ser considerada um produto supérfluo, como ato discriminatório do próprio legislador.

“A água mineral não deveria ser tão tributada assim. A explicação pode estar relacionada também ao processo de fabricação do produto, quando entra a questão do IPI, fazendo com que o produto seja altamente tributado”.

Com relação aos demais produtos utilizados nas festas momescas, que têm carga tributária que varia de 36% a 45%, o presidente-executivo do IBPT diz que a política do país não é de promoção da cultura (Carnaval), mas de arrecadação tributária.

“Infelizmente, nós temos uma política que não é voltada para fazer uma tributação de acordo com a capacidade econômica do cidadão, de acordo com as atividades relacionadas à cultura. Nós temos hoje uma política de arrecadação tributária, ou seja, quanto mais o governo arrecadar, melhor”, ressaltou.

Saiba mais sobre o assunto ouvindo a entrevista na íntegra no player acima!

O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional de Brasília, Nacional Rio de Janeiro e MEC AM Rio de Janeiro. A apresentação é de Valter Lima.