O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da desaposentação no dia 26 de outubro. Até o momento, o plenário do Supremo está dividido em relação à validade ou não da troca de benefício. Sobre o assunto o Revista Brasil entrevista o presidente do Instituto Goiano de Direito Previdenciário (IGDP), Hallan Rocha.
Para o presidente do IGPD, aquele segurado que se aposentou, retornou ao mercado de trabalho e contribui, obrigatoriamente, para a Previdência Social e nada recebe dessas contribuições, a desaposentação vem para legitimar esse sistema de custeio da Previdência.
“Se não reconhecer a desaposentação, nós vamos ter um desequilíbrio nesse sistema de custeio em que somente um estará contribuindo, sem ter retribuição. Isso fere, justamente, os pilares da Constituição Federal, no que tange a esse sistema de custeio da Previdência Social”, explica Hallan Rocha.
Saiba mais ouvindo a entrevista na íntegra, no player acima.
O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar, de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional AM Brasília. A apresentação é de Valter Lima.
