Especialista em Direito Previdenciário fala sobre revisão de aposentadoria

O Revista Brasília desta quarta-feira (3) falou sobre revisão de aposentadoria com a advogada Luciana Álvares de Castro e Sousa.

A advogada explica que a revisão da aposentadoria é possível em muitos casos. E ressalta que, depois que da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece o prazo de dez anos para a revisão da renda mensal inicial dos benefícios,  muita gente ficou em dúvida se ainda poderia ser feita alguma revisão dos seus benefícios ou não.

“Essa decadência não atingiu todas as revisões de benefícios”, afirma Luciana Álvares, que abordou na entrevista o tipo de revisão que ainda é possível realizar na Justiça em qualquer tempo, que é revisão do teto, ou seja, para quem se aposentou limitado ao teto.

De acordo com Luciana Álvares, essa revisão só se aplica para quem teve a renda mensal inicial limitada ao teto e então se pede essa diferença que foi excluída da aposentadoria do segurado, para que seja incorporada aos reajustes posteriores ao início da aposentadoria.

O teto atualmente é de R$ 4.390,00, mas como esse valor muda a cada ano isso, a advogada explica que, não podemos nos limitar ao teto de hoje. Segundo Luciana Álvares, o primeiro passo é procurar um especialista em direito previdenciário para analisar o cálculo do benefício.

Outra dúvida respondida pela entrevista é sobre a diferença entre revisão de benefício e desaposentação. Segundo ela, a diferença é que a desaposentação é uma espécie de renúncia do benefício, para conseguir outro mais vantajoso.

Segundo Luciana Álvares, o primeiro passo é procurar um especialista em direito previdenciário para analisar o cálculo do benefício.

Confira as informações da advogada sobre revisão de aposentadoria e desaposentação nesta entrevista ao Revista Brasília, com o jornalista Miguelzinho Martins, na Rádio Nacional de Brasília. O programa vai ao ar de segunda à sexta-feira, às 10h.