Todos os cartórios de Registro Civil do Distrito Federal (DF) remetem à Promotoria de Justiça, periodicamente, o nome das crianças registradas que não tem a paternidade declarada. O objetivo é fazer com que essas crianças venham a ter o nome do pai no registro de nascimento, conforme a legislação vigente. Sobre o assunto, o Revista Brasília conversou com a promotora de justiça, Renata de Sales Moreira.
Ela explica como funciona o mutirão de reconhecimento de paternidade: "as mães das crianças são chamadas para declararem quem são os supostos pais. Nessas audiências ou mutirões, os pais podem comparecer para realizar o reconhecimento de paternidade e tudo é feito ali mesmo. Tanto o reconhecimento quanto o acordo de alimentos e em 30 dias a criança recebe a certidão de nascimento com o nome do pai", diz.
Promotora esclarece que o programa Pai Legal nas Escolas está sendo realizado, em uma cidade escolhida, mensalmente, onde as crianças matriculadas sem a paternidade declarada são chamadas.
Acompanhe as informações da promotora de justiça sobre este programa que visa dar o nome do pai a todas as crianças registradas.
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