Programa Concilia Rio permite o parcelamento de dívidas com a prefeitura

Aproximadamente três mil pequenos contribuintes aderiram ao programa Concilia Rio, desde sua abertura, há vinte dias. As negociações apresentam um reforço de quase R$20 milhões aos cofres públicos.

Em entrevista a Dylan Araujo, no programa Revista Rio, o prourado-geral do município do Rio de Janeiro, Marcelo Marques, informou os principais objetivos do Programa Concilia Rio, que apresenta novidades específicas, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus

A iniciativa oferece aos contribuintes do Rio de Janeiro um período de 90 dias, até 31 de agosto, para aderirem ao programa. Ao participar, o contribuinte fica em dia com o Fisco Municipal e evita a inclusão do nome nos cadastros de restrição ao crédito.

As reduções vão até 80% de juros e encargos, sem prejuízo do desconto de 10% sobre o valor total da dívida. "Quanto menos parcelas, maior o desconto", explica ele. O parcelamento pode ser de até 48 vezes. O processo pode ser feito pela internet.

Em relação a grandes devedores da prefeitura, que por motivos judiciais deixaram de pagar impostos como o ISS e o IPTU, o procurador informa que os descontos também serão aplicados nesses casos, e faz um apelo: "Quanto mais antiga a dívida, maior o desconto". Lembrando que a geração desses recursos pode ser aplicada no combate ao coronavírus.

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