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Especialista fala sobre projeto que aumenta a pena para abandono de incapaz e maus-tratos

Confira entrevista que foi ao ar no Revista Rio desta quarta (14)

Revista Rio

No AR em 14/04/2021 - 12:10

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do texto que aumenta a pena para abandono de incapaz e maus-tratos de idosos. A tramitação do projeto ganhou impulso com o caso do menino Henry.

O crime, atualmente, prevê detenção de seis meses a três anos. Pela proposta, a pena aumentaria para reclusão de dois a cinco anos. O texto também agrava as penas em caso de abandono que tenha consequências mais drásticas.

Com a aprovação, o projeto pode ser votado mais rapidamente pois poderá ser pautado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pela análise das comissões temáticas.

Dylan Araújo conversou sobre o assunto com Carlos Nicodemos, que é advogado e professor de direito penal e criminologia, além de ser Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB.

Confira a entrevista clicando no player acima.

Criado em 14/04/2021 - 12:17

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