Criminalização do stalking é discutida em programa

Dois projetos de lei, discutidos recentemente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado prevem a criminalização da perseguição obsessiva, mais conhecida como stalking. O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida fisicamente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet. A prática ganhou força com o crescimento das redes sociais e foi tipificada como crime em vários países.

Para tratar mais sobre o assunto e quais as principais recomendações a serem tomadas, o "Tarde Nacional - Amazônia" conversou com o advogado especialista em cibercrimes, Luiz Augusto Filizzola D’Urso. Segundo ele, já são 7 projetos de lei apresentados na Câmara, que vem desde 2009. Atualmente, a legislação prevê a contravenção de pertubação da tranquilidade com pena de 15 dias a 2 meses e multa. 

Na entrevista, ele aponta dúvidas sobre a criminalização do stalking, se seria realmente eficaz. Pois há penas maiores do que de injúria e difamação.

"Imagina que se, em vez, de criminalizar nós maximizamos a questão da medida protetiva onde qualquer um que está sofrendo essa perseguição obsessiva solicita ao juiz uma medida protetiva de urgência. Aí, em até 24h/48h, o juiz concede essa medida protetiva. E se o indíviduo descumpre, ele é preso. Poderia ser uma medida mais eficaz que a criminalização. Pois com a criminalização nós não estamos falando em prender esse indívíduo enquanto ele está perseguindo. Porque se ele cometeu o stalking e aí essa pessoa denuncia esse indivíduo e ele para. Ele não pode ser preso preventivamente nem em flagrante".

O advogado alerta ainda para que a exposição virtual está estritamente ligada ao stalker. Provocando, inclusive, na pessoa danos morais e não só financeiros. Por isso, todo cuidado com aplicativos de geolocalização e fotos identificando o lugar. 

Saiba mais na entrevista completa:

O programa Tarde Nacional - Amazônia vai ao ar de segunda a sexta-feira, de 13h às 16h, na Rádio Nacional da Amazônia. A apresentação é de Juliana Maya.