No mês em que se comemora os 16 anos da Lei Maria da Penha, o Tarde Nacional – Amazônia debateu a importância do combate à violência contra a mulher. A entrevistada foi a Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher do Ministério Público do Estado do Pará, Vyllya Costa Barra Sereni.
Ela falou do aumento da violência contra a mulher no Pará durante a pandemia e citou também as ações desenvolvidas pelo Ministério Público para coibir esse tipo de crime. Sereni fez um alerta para que as mulheres e as pessoas ao redor saibam identificar os diferentes tipos de violência, inclusive a psicológica.
A promotora comentou, também, a lei municipal que impede que condenados por crimes violentos contra mulheres assumam cargos públicos em Belém. Segundo ela, a Lei nº 9.792/2022, sancionada no início do mês, pode ser considerada inconstitucional, "apesar da boa vontade do legislador". Como a lei é recente, a entrevistada acredita ser necessário aguardar a posição dos tribunais sobre o assunto.
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O Tarde Nacional – Amazônia vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 15h às 17h, na Rádio Nacional da Amazônia. A apresentação é de Juliana Maya.
