Auxílio emergencial negado: saiba como e onde recorrer

Para corrigir os dados e contestar a negativa do auxílio emergencial, a Defensoria Pública da União, em parceria com o Ministério da Cidadania, preparou uma equipe de defensores públicos federais para garantir o benefício à população baixa renda. 

Em entrevista ao Tarde Nacional desta sexta-feira (3), o Defensor Público-Geral Federal, Gabriel Faria Oliveira, explicou detalhes sobre a iniciativa e de que forma o cidadão pode recorrer ao órgão.

“Se a pessoa fez o pedido de auxílio emergencial e teve o benefício negado, pode procurar uma sede da DPU e apresentar dados pessoais, identidade, comprovante de residência, o motivo da negativa do auxílio emergencial e documento que comprove a situação que a negativa não corresponde à situação atual”, explicou.

Somente em São Paulo a DPU teve mais de 10 mil pedidos de contestação. Mas a maior dificuldade, segundo o defensor, é que muitas demandas são de pessoas que não necessitam do auxílio, o que atrasa o atendimento de quem realmente precisa. 

“A gente recebe pedidos de assistência jurídica de pessoas que não são elegíveis, então tivemos que organizar as filas e talvez possa demorar um pouco. Mas se a pessoa tiver dificuldade de acessar o DPU, pode buscar a Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais. O Ministério da Cidadania também está trabalhando em uma plataforma online para que o próprio cidadão possa fazer uma contestação”, ressaltou.

A contestação do auxílio emergencial negado é gratuita na DPU. Para garantir o atendimento é preciso entrar no site da Defensoria Pública da União, verificar se existe uma sede em sua cidade e levar os documentos necessários.