Mães de UTI desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

O Tarde Nacional desta segunda-feira (23) comenta a recente decisão da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, da juíza Ana Amelia Silveira Moreira Antoun Netto, que reconheceu o direito de uma mãe que deu à luz a um bebê prematuro de ter sua licença-maternidade prorrogada. Sobre esse assunto, Márcia Dias conversou com a advogada especializada em Direito Civil, Processual Civil e Trabalhista, Danielle Braga Monteiro. Em pleno novembro roxo, que se dedica aos bebês prematuros, ela destaca que cada vez mais essas mães de UTI tem buscado na justiça a prorrogação de benefícios, como a licença-maternidade. 

Ainda assim, Danielle lamenta ser uma demanda muito tímida e com pouca visibilidade. Segundo ela, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referendando as liberações superiores a duas semanas, que são os prematuros graves, é extremamente recente, deste ano.

"A gente na nossa rotina ainda tem visto de uma forma muito tímida as decisões. Tem alguns casos aqui no escritório, mas se você procurar na jurisprudência ainda são muito poucas as decisões. E o INSS é muito negligente, em situação de abandono dessas mães seguradas", esclarece a advogada. Danielle orienta que as mães busquem associações que atendam esses casos para que o Judiciário seja demandado.

 Acompanhe a entrevista completa no player acima. 

O Tarde Nacional vai ao ar de segunda a sexta-feira, no horário de 15h às 17h, pela Rádio Nacional de Brasília.