O Tarde Nacional conversou com Mário Guerreiro, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas, sobre uma norma que aprovou ajustes na Resolução 348/2020, assegurando os direitos fundamentais das pessoas LGBTI presas.
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Situação grave
Mário afirmou que além de passar pelas mesmas situações que os outros presos, as pessoas LGBTI também estão sujeitas a violências sexuais, físicas e psicológicas, num ambiente predominantemente masculino e de super população carcerária.
A norma valoriza a autodeclaração do preso e, a partir disso, colocá-lo numa cela adequada ao gênero declarado.
Ele reforçou que a informação é mantida em sigilo, para proteger a intimidade e a privacidade do preso. Na prática, muitos presídios já faziam isso.
"A norma vem na verdade para dar um impulso maior a uma prática que já era incipiente, já existia no Brasil", concluiu.