Telegram se torna alvo da justiça brasileira por propagação de fake news

Uma parte do Ministério Público Federal (MPF) quer proibir a propaganda eleitoral em aplicativos de mensagem como o Telegram neste ano de eleições. A avaliação dos procuradores é de que a plataforma não pode servir de palanque virtual para divulgar fake news. O Tarde Nacional conversou com a advogada Adriana Ramos, que é especialista em direito constitucional e violência contra mulher.

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Segundo ela, o Telegram apresenta regras menos rígidas do que as redes sociais concorrentes, podendo ter grupos com até 200 mil pessoas. Por esse motivo, o aplicativo se tornou um meio de propagação de inúmeras notícias falsas, além de discursos de ódio.

Ainda de acordo com a especialista, o Telegram, por ter a sua sede em Dubai e não ter representante legal no Brasil, não estaria sujeito à legislação brasileira, diferentemente de outros aplicativos.

"Ele não poderia ser responsabilizado pelos discursos de ódio", explica Adriana.

Tendo em vista isso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juíz Luís Roberto Barroso, já entrou em contato com o fundador da rede para pedir cooperação no combate à propagação de fake news nas eleições de 2022.