Assédio sexual no Carnaval: conheça os direitos das vítimas e as punições para os agressores

Uma série de medidas estão sendo planejadas pelos ministérios do Turismo e das Mulheres para garantir a segurança do público feminino neste Carnaval, principalmente no combate a práticas de assédio e importunação sexual. Uma das frentes de ação é a implementação do protocolo "Não é Não", sancionado em dezembro pelo presidente Lula. 

Quais são os direitos das vítimas e as punições para os agressores? Como a mulher pode se proteger e o que ela deve fazer em caso de assédio sexual?

Sobre esse assunto, o Tarde Nacional conversou com Carla Cristina Martins, advogada criminalista.

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