Direitos dos trabalhadores domésticos: O que muda a partir de outubro?

O Tema Livre desta terça-feira (6) discutiu sobre os direitos dos trabalhadores domésticos.

Desde 1º de outubro passou a ser obrigatório o recolhimento, por parte dos empregadores, do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - e do seguro contra acidente de trabalho. Além disso,  o INSS integra outro direito dos trabalhadores domésticos. Esses pagamentos serão reunidos em um mesmo sistema, o Simples Doméstico. Essas e outras informações foram discutidas e esclarecidas nesta edição do Tema Livre.

Para esta discussão, a produção do Tema Livre reuniu Mário Avelino, presidente do portal Doméstica Legal; Nair Jane, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Nova Iguaçu e da Baixada Fluminense; e Carli Maria dos Santos, presidente do Sindicato das Domésticas do Município do Rio de Janeiro.

Dicas sobre como utilizar o Simples Doméstico; dúvidas sobre se o FGTS é retroativo e quem tem direito ao salário-família; críticas ao modo como os direitos dos empregados domésticos são divulgados, entre outros assuntos, foram abordados durante o programa.

Ouça o programa na íntegra, clicando no player acima.

O Tema Livre é transmitido de segunda a sexta-feira, das 10h às 11h da manhã.