Liderança indígena cobra articulação do governo contra a PEC 215

A tramitação da PEC 215 foi um dos temas mais debatidos na abertura da

Começou na segunda-feira (14) e vai até a quinta (17) a primeira Conferência Nacional de Política Indigenista, no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), e o programa Viva Maria acompanhou os principais temas debatidos e conversou com pessoas envolvidas com as pautas.

A liderança indígena maranhence, Sonia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por exemplo, comentou as mudanças que podem acontecer em relação à PEC 215.A tramitação da Proposta de Emenda Constitucional no Congresso Nacional propõe retirar do Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas transferindo essa responsabilidade para o Legislativo.

"A conferência tem como tema principal discutir a relação do estado brasileiro com os povos indígenas sob o paradigma da Constituição Federal. Com a presença do ministro da Justiça nós reafirmamos a necessidade da mudança dessa relação, mas que isso deve ser sinalizado com atitudes concretas que seja por meio da demarcação de terras indígenas, ainda nessa conferência, e a assinatura por meio de decreto do Conselho de Política Indigenista. A gente continua se posicionando fazendo manifesto contrário [à PEC 215] e agradece o ministro por se manifestar contra, mas ele precisa também articular sua base aliada para votar no Congresso contra a aprovação da PEC", disse Sonia.

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Discursos contra PEC 215 marcam abertura da Conferência de Política Indigenista

Quem também conversou com a apresentadora Mara Régia foi o residente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, que acredita que a conferência será um marco histórico para o indigenismo no Brasil.

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Apresentação e Produção: Mara Régia