No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 10 anos. Movimentos feministas estão em marcha rumo a Brasília para acompanhar de perto uma audiência pública que acontece na próxima terça-feira (21), no Senado Federal. Isso porque um projeto de lei que tramita no Congresso pretende alterar diversos dispositivos do texto.
Um dos mais polêmicos é o que concede à autoridade policial a atribuição de conceder medidas protetivas de urgência às vítimas de violência doméstica - tais medidas hoje são prerrogativa do Poder Judiciário.
A militante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Conceição de Maria Amorim, é uma das lideranças que prometem marcar presença nesse debate. Ela explica que as alterações tornam a lei vulnerável, já que as polícias do país atualmente se encontram mal equipadas para identificar e acolher as vítimas da violência de gênero.
Desde o início da década de 80 as mulheres sabem: têm voz no rádio brasileiro. Com mais de 30 anos dedicados à defesa dos direitos da mulher, o Viva Maria apresenta temas relevantes e entrevistas com personalidades que contribuem para a melhoria da vida da mulher. Em formato de programete, o Viva Maria é presença garantida na programação das Rádios EBC.
Apresentação e Produção: Mara Régia
Lei Maria da Penha se aplica a casais homoafetivos?
Lei Maria da Penha é tema de debate nas escolas do DF