Sábado (2) é Dia Mundial do Autismo

Sábado (2) é Dia Mundial do Autismo. Para marcar a celebração, a Comissão em Defesa do Direito da Pessoa com Autismo faz nesta quarta-feira (30), o debate "Autismo e Protagonismo", das 9h ao meio-dia, no auditório da OAB-DF, com entrada franca.

Para falar sobre o assunto, o Cotidiano convidou a advogada e presidente da Comissão em Defesa do Direito da Pessoa com Autismo, Adriana Monteiro. Ela informa que a Lei 12.764, de 2012, mais conhecida como Lei Berenice Piana, é específica e nacional. No Distrito Federal (DF) existe a Lei 4.368, de 2011, também conhecida como a lei Fernando Cotta. "Antes das leis Berenice Piana e Fernando Cotta se discutia muito se o autismo era uma deficiência", diz a advogada.

Adriana Monteiro explica que antes os direitos eram negados em função de não se reconhecer a pessoa com autismo como uma pessoa com deficiência, mas a partir da promulgação dessas leis, a pessoa com autismo passou a ter garantidos todos os direitos da pessoa com deficiência.

A advogada lembra que todos as pessoas têm os mesmos direitos, no entanto, em função da deficiência, existem alguns direitos que, por uma questão de negação de direitos históricos, hoje, se tenta reparar com essas legislações. 

Ela explica quea lei que prevê a remuneração de um salário mínimo para pessoas com deficiência, de acordo com a remuneração da família.

Sobre o autismo, ela esclarece que é uma condição que traz à pessoa transtornos sensoriais, fazendo-a sentir o mundo de forma diferente, enxergar o mundo de uma forma diferente: "para essa pessoa ficar dentro de uma sala de aula é muito sofrido, o barulho é sofrido, o toque é sofrido", explica. 

A advogada destaca que são vários os autismos. 

Saiba mais sobre os direitos da pessoa com autismo nesta entrevista ao Cotidiano, com Luiza Inez Vilela, na Rádio Nacional de Brasília.