O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas decidiu nesta segunda-feira (18) adiar a continuidade do julgamento do processo que pode cassar o governador José Melo (Pros).
Adiamento ocorreu pela ausência de dois magistrados e deve ser retomado na próxima segunda-feira (25).
Cinco juízes já votaram à favor da cassação de José Melo e do vice-governador José Henrique Oliveira (SDD). Eles são acusados do envolvimento em esquema de compra de votos nas eleições de 2014.
Na última sessão do Tribunal, realizada no dia 16 de dezembro, o magistrado Márcio Rys Meirelles de Miranda, pediu vista do processo, ou seja mais tempo para analisar o caso. Segundo o Código Eleitoral, se a corte decidir pela cassação, uma nova eleição deve ocorrer, já que vão ser anulados mais da metade dos votos. Mas Daniel Jacob Nogueira, advogado da coligação adversária "Renovação e Experiência”, responsável pela ação contra José Melo, defende que o segundo colocado no pleito de 2014 assuma, que é o atual ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga do PMDB.
O advogado do governador do Amazonas e do vice, Yuri Dantas Barroso, reconhece que há uma discussão jurídica em torno da aplicação da reforma eleitoral em julgamentos referentes a eleições anteriores. "Há uma discussão sobre a natureza jurídica das normas que envolvem essa reforma eleitoral pra saber se ela é aplicável imediatamente ou não. Mas que existem casos em que ela já foi aplicada em processos que estão em curso agora e são de eleições anteriores as de 2014, isso existe. Eu acho que quem vai decidir é o Tribunal Superior Eleitoral quando o caso concreto for colocado diante dele", diz. Caso o governador e o vice sejam cassados, o advogado Yuri Dantas Barroso disse que vai recorrer.
Confira ainda, no Repórter Amazônia desta segunda-feira (18): garimpo ilegal é desocupado no Mato Grosso; após infestação de lagartas, Arena da Amazônia está pronta para receber partidas de futebol pela Olimpíada do Rio. E mais: dois paraenses integram equipe de filme brasileiro indicado ao Oscar.
O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 18h30 pela Rádio Nacional da Amazônia.
