O Ministério do Planejamento anunciou na noite desta segunda-feira (24) que está preparando uma proposta de Desligamento Voluntário para servidores públicos do Poder Executivo Federal. Em nota, o ministério destacou que espera economizar cerca de R$ 1 bilhão por ano com a redução da folha de pagamento.
O cientista político Valdir Pucci afirma que é comum a administração pública fazer esse tipo de plano, mas que é difícil prever o impacto. Segundo ele, a tentativa de economizar é válida, mas avalia que o governo está errado em focar na demissão de servidores.
O incentivo financeiro para que os servidores peçam demissão voluntariamente deve ser uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data da demissão multiplicada pelo número de anos trabalhados no serviço público. Esses valores estão definidos pela legislação.
Segundo o ministério, a proposta prevê também que os servidores poderão reduzir a jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais, com remuneração proporcional. O ministério ainda não deu mais detalhes sobre a proposta.
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E ainda nesta edição de terça-feira (25) do Repórter Nacional:
- Meirelles afirma que aumento de impostos para o etanol pode ser reavaliado;
- Temer autoriza uso das Forças Armadas nas eleições do Amazonas em agosto.
