O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não vai pautar questões polêmicas no plenário da Corte neste ano. Incluindo o julgamento sobre a prisão após condenação em 2ª instância. A declaração do ministro foi feita nesta segunda-feira (17), primeiro dia dele no comando da Suprema Corte para um mandato de dois anos, ao conversar com jornalistas.
As ações que podem rever a prisão antes do trânsito em julgado, quando todos os recursos são esgotados, foi motivo de conflito entre os ministros da corte durante o mandato da ministra Carmen Lúcia, a ponto do relator do caso, o ministro Marco Aurélio, expor publicamente críticas à condução da pauta pela colega.
Toffoli ainda descartou a possibilidade de pautar outros temas polêmicos neste ano como a descriminalização da maconha ou do aborto. Para o ministro, esses temas têm que ser discutidos com os outros poderes, o Congresso e o Executivo.
O presidente do STF ainda defendeu a segurança das urnas eletrônicas.
O ministro Toffoli disse que vai priorizar na gestão dele a ampliação de julgamentos no plenário virtual para desafogar a pauta do plenário físico, que tem 1107 processos em andamento. O novo presidente do Supremo também promete dar mais agilidade aos tribunais do júri para concluir julgamentos de crimes contra a vida.
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