Acordo beneficia profissionais de saúde em áreas indígenas de RR e AM

Um acordo judicial prevê melhorias nas condições de trabalho dos profissionais de saúde que atuam em áreas indígenas no Amazonas e em Roraima. A conciliação entre o Ministério Público do Trabalho, a União e a ONG Missão Evangélica Caiuá assegura proteção aos direitos dos profissionais sem ferir a cultura indígena.

Para isso, o acordo prevê a realização de um curso de antropologia aos trabalhadores antes de contratá-los. A capacitação deve trazer  informações sobre os usos, costumes e línguas indígenas, além de trazer conhecimento sobre a prática de saúde tradicional e medicina tradicional indígena.

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A União Federal está obrigada ainda a implementar, no prazo de três meses, condições de saúde, higiene e segurança nos pólos de Canta Galo, no Distrito Leste, e Alto Catrimani, no Distrito Yanomani. Esses pólos servirão de modelo para todas as unidades básicas de saúde, que  deverão ser equipadas da mesma forma.

Também foi acordado que será pago um adicional de insalubridade, no grau médio, aos trabalhadores correspondente a 20% do valor do salário e que as escalas serão de 30 dias trabalhados por 15 dias de descanso e de 20 dias trabalhados por 10 dias de descanso.

Além disso, deverá ser elaborado um estudo de viabilidade para execução de uma terceira escala no ano de 2016 de 15 dias trabalhados por 15 dias de descanso, sem prejuízo das outras duas jornadas já estabelecidas.

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