Encontro discute emissão de registros de nascimento indígena

Lideranças indígenas do Alto Solimões participam, entre os dias 10 e 14 de agosto, em Brasília, do Encontro Nacional sobre a emissão do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). O evento será promovido pelo Grupo de Trabalho do Registro Administrativo de Nascimento Indígena e terá como pauta o encaminhamento do debate sobre os procedimentos para emissão do documento pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A primeira reunião do grupo de trabalho ocorreu em junho e teve a participação de representantes do Vale do Javari e demais distritos indígenas. A principal discussão foi em torno da emissão dos registros administrativos da Funai, com as dificuldades do processo de execução do serviço nas diversas regiões do país e sobre o alcance da finalidade estatística dos registros para a Funai.

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O coordenador substituto da Funai em Tabatinga, Leopoldo Dias, disse que há uma demanda pela emissão do Rani no Alto Solimões e ressaltou que são necessárias mais pessoas na instituição para o atendimento ao público indígena.

“Tem uma demanda muito grande e a Funai, não só aqui, mas em todo o Brasil, carece de servidores. Acho que tem, na verdade, um sobretrabalho de vários servidores nossos, que trabalham além da demanda e estão sobrecarregados e, possivelmente, algumas vezes têm uns mal entendidos até dos próprios indígenas”.

Leopoldo lembrou, ainda, que é proibida a emissão de falsos Ranis. Ele explicou como fazer a denúncia.

“É ilegal. Se alguém tiver alguma prova neste sentido, que encaminhe à Funai e a gente pode encaminhar aos órgãos competentes, ou à Polícia Federal ou à Corregedoria da Funai para a averiguação. Só que é importante, eu friso isso, que as pessoas encaminhem alguma prova”.

O Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani) é um documento administrativo fornecido pela Funai, instituído pelo Estatuto do Índio e pode servir como documento para solicitar o registro civil. O registro é realizado em livros próprios por funcionários da Funai e, para cada registro, é emitido o documento correspondente, devidamente autenticado e assinado.

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