STF julga se aposentado que volta ao trabalho pode alterar beneficio

O programa Revista Brasil desta quinta-feira (06) falou sobre a reaposentação com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Thaís Riedel Cargo. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje se o aposentado que volta ao trabalho pode alterar o benefício.

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O termo reaposentação surge no cenário como alternativa para o mecanismo da desaposentação, rejeitado pelo STF em 2016.

A especialista explica que a desaposentação é quando a pessoa aposentou por tempo de contribuição. Ao continuar trabalhando e contribuindo para o INSS, ela poderia pedir uma desaposentação.

"Seria, assim, possível cancelar a aposentadoria e com base nos novos períodos contribuídos, aumentar o valor da sua aposentadoria", afirmou.

No caso da reaposentação, quem começou a trabalhar cedo, conseguiu aposentar cedo, as contribuições posteriores vão ser consideradas, sem as primeiras contribuições. É como se fizesse um novo requerimento com base apenas nas últimas contribuições, ou seja, considerando apenas o que foi contribuído após a aposentadoria.

Há elementos razoáveis para o STF conceder a reaposentação, de acordo com Thaís.

“São discussões distintas [sobre reaposentação e desaposentação] e tem que ser analisado caso a caso”, disse.

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