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Julgamento da Revisão da Vida Toda vai partir do zero; entenda

Ação garante aos segurados do INSS o direito de incluir contribuições feitas antes de 1994 caso seja vantajoso, e depois, todas as contribuições

Revista Brasil

No AR em 10/03/2022 - 09:30

A ação judicial Revisão da Vida Toda, que a princípio tinha a maioria de votos, recomeçou do zero o julgamento a pedido do Supremo Tribunal Federal e pode ter um novo placar.

Para analisar esse assunto, o Revista Brasil convida a advogada mestre em Direito Previdenciário, Thaís Riedel.

Clique no player acima e ouça a entrevista na íntegra.

Segundo ela, a decisão de retomar e debater o tema traz duas consequências: a primeira, o processo fica indefinido pois não sabe quando voltará para votação; e a segunda, é que a Corte não fez discussão aprofundada da ação. Alguns juristas podem não querer rediscutir e acabar mudando o resultado.

A advogada avalia que a ação é benéfica, mas só é vantajosa para o contribuinte depois dos cálculos, consultando cada caso.

 

 

Criado em 10/03/2022 - 10:48

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