O divórcio litigioso sempre causa dano moral?

O divórcio litigioso, quando um dos conjuges não quer a separação, causa sempre dano moral?  Sobre o assunto o Tarde Nacional conversou o advogado Marco Antônio dos Anjos, doutor em direito pela USP e professor de Direito Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

Ele esclarece que atualmente não é mais necessário dizer o motivo da separação, basta que o marido ou a mulher entenda que o casamento não é mais viável. Assim, o entendimento a princípio é que não existe dano moral. Mas, caso o fim do relacionamento leve a agressões ou humilhações, a pessoa agredida pode reclamar judicialmente o dano moral.

Outra situação que pode gerar dano moral seria a infidelidade, principalmente porque o conjuge pode contrair uma doença grave e transmitir ao outro.

O dano moral não tem valor econômico específico, o que a pessoa pediria seria uma compensação, ou seja, algo que ela se sinta compensada pelo que passou. 

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