Você sabe o que é o Direito ao Esquecimento?

Você sabe o que é o Direito ao Esquecimento? O Tema Livre desta terça-feira (26) colocou em debate a relação entre o direito ao esquecimento e os direitos de acesso a informação e de liberdade de expressão. A discussão parte de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional que permitem a retirada da internet de conteúdos que associem o nome do solicitante a fato calunioso, difamatório, injurioso ou a um crime do qual tenha sido absolvido e sobre o qual não exista mais a possibilidade de recurso.

Participaram da discussão o juiz da 43ª Vara Criminal, e membro do Fórum Permanente de Direito e Psicanálise da EMERJ, Rubens Casara, o promotor de justiça e professor de Direito Civil da  Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Guilherme Martins, o coordenador de projetos do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS), Mario Viola, e o pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio, Eduardo Magrani.

Ouça o programa na íntegra clicando no player acima.

O Programa Tema Livre vai para o ar das 10h às 11h, de segunda a sexta-feira. Sintonize a Rádio Nacional em AM 1130 ou ouça aqui pelo Rádios EBC.